0860725-90.2021.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0860725-90.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LECI TEIXEIRA CORREA PROCURADORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM, THIFANE CRISTINA DIONISIO NEVES, Confinante(s) desconhecido(s), réu(s) em lugar incerto e terceiro(s) interessado(s), MARIA RODRIGUES PAIVA, ROSECLEA SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A) REQUERIDO: PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO (PA011456), GUSTAVO BOTELHO DE MATOS (PA011872) DECISÃO Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste sobre a nota devolutiva no prazo de 30 dias. Após, conclusos para decisão. Belém, 30/08/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5a Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão Certidão 26081109420547200000165551408 0860725-90.2021.8.14.0301 - OFÍCIO 2376 2026 Documento de Comprovação 26081109420582200000165551416 0860725-90.2021.8.14.0301 - OFÍCIO 2376 2026 - 2 Documento de Comprovação 26081109420657800000165551419 CIÊNCIA Petição 26071612351500000000162824859 Ofício Ofício 26032314090800900000152940481 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26071411235542000000162523388 AR Identificação de AR 26062908051889900000160918144 AR Identificação de AR 26062908051885400000160918143 Intimação Intimação 26032314090800900000152940481 CIÊNCIA Petição 26032517514400000000153164552 Sentença Sentença 26032314090800900000152940481 Certidão Certidão 26032007410327500000152759355 MEMORIAL DESCRITIVO LECI TEIXEIRA CORREA assinado Documento de Comprovação 26012809282200000000149271669 Petição intermediária Petição 26012809282200000000149271668 Certidão Certidão 25120910135018300000146956864 Certidão Certidão 25120412221897800000146757198 CIÊNCIA Petição 25102013214100000000143883361 Ciência Petição 25092210215200000000141911238 Despacho Despacho 25091913360978100000141821637 Petição Petição 25070921114700000000136943473 Certidão Certidão 25070113370660800000136372436 Petição Petição 25061614141379500000135453293 PROCURAÇÃO 2025 Instrumento de Procuração 25061614141407000000135453296 DOC HABILITAÇÃO - ATUAL-2-7 Documento de Identificação 25061614141435900000135453297 CIÊNCIA Petição 25060720040000000000134873678 Decisão Decisão 25060515050410700000134748406 Réplica Réplica 24090610024568200000117681798 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090411393227200000117385557 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090411393227200000117385557 contestação Contestação 24070807002600000000111977134 Despacho Despacho 23040311183247100000085499885 Intimação da Defensoria curadora especial oferecer Contestação - citados por edital Certidão 24062118032093800000110865949 Petição Petição 24040912425035200000105923232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032114420071600000104880033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24032114420071600000104880033 Diligência Diligência 24012520552263000000101269785 103824753 - CARLOS EMÍLIO DE ARAÚJO-mandado Devolução de Mandado 23120122094849700000099172043 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23120122094808800000099172042 Certidão Certidão 23110812360591100000097739839 Certidão Certidão 23110812335252500000097739834 Citação Citação 23041211260851900000085998143 Citação Citação 23110812295145200000097739831 Petição Petição 23072112144123300000091827161 Diligência Diligência 23071022390732900000091181609 Petição Petição 23070615182693300000090998706 Diga o(a) Autor(a) sobre certidão do oficial de justiça - ref. à Requerida ROSECLEA SOUZA TEIXEIRA Ato Ordinatório 23070423072997500000090863595 Diga o(a) Autor(a) sobre certidão do oficial de justiça - ref. à Requerida ROSECLEA SOUZA TEIXEIRA Ato Ordinatório 23070423072997500000090863595 Maria Rodrigues Paiva Devolução de Mandado 23070322130140300000090768580 Diligência Diligência 23070322130125100000090768579 Diligência Diligência 23062122104591200000090100233 Contestação Contestação 23053012463743700000088850707 CONTESTAÇÃO - MUNICÍPIO DE BELÉM Contestação 23053012463760300000088850709 DECRETO DE NOMEACAO ROSEMIRO dom_15-01-21 (1) (1) Documento de Identificação 23053012463791100000088850710 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 23053012463824700000088850711 0860725-90.2021.8.14.0301 CODEM mandado com assinatura Devolução de Mandado 23052111430841400000088249809 DILIGÊNCIA Diligência 23052111430816300000088249808 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23051711483000000000088031565 Petições Diversas Petição 23051711483000000000088031564 Contestação Contestação 23042513082565800000086759747 Contestação 5a VC Dominio Pleno Leci Correa Contestação 23042513082582600000086759752 Pesquisa Patrimonial Leci Correa Documento de Comprovação 23042513082631800000086759754 Procuração e Atos constitututivos 2023 Instrumento de Procuração 23042513082695000000086759755 Termo de Ciência Termo de Ciência 23042410002914200000086641692 EDITAL Edital 23041211405239400000086000828 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23041211480882100000086001678 edital de citação de confinantes desconhecidos Documento de Comprovação 23041211480900800000086003185 EDITAL Edital 23041211405239400000086000828 Citação Citação 23041211260851900000085998143 Citação Citação 23041211260793900000085998142 Citação Citação 23041211260737600000085998141 Citação Citação 23041211260677300000085998140 Despacho Despacho 23040311183247100000085499885 Despacho Despacho 23040311183247100000085499885 Certidão Certidão 23040917531785600000085792897 Despacho Despacho 23040311183247100000085499885 Certidão Certidão 22121814101383500000079797420 PRIORIDADE - EMENDA Petição 22121511225671100000079616499 HABILITAÇÃO DOS CONFINANTES Petição 22062916552490300000064898651 CONCORDÂNCIA DOS CONFINANTES - LECI TEIXEIRA CORREA Petição 22062916552508000000064898652 DECLARAÇÃO DA CONFINANTE DA DIREITA - MARIA RODRIGUES Documento de Comprovação 22062916552578400000064898654 DECLARAÇÃO DA CONFINANTE DOS FUNDOS - NADA A OPOR - ROSECLEA Documento de Comprovação 22062916552621400000064898655 JUNTADA DAS PLANTAS + EMENDA Petição 22062916433889300000064898632 JUNTADA DE PLANTAS - EMENDA CONFINANTES - LECI TEIXEIRA CORREA Petição 22062916433904700000064898633 PLANTAS - LECI TEIXEIRA CORREA Documento de Comprovação 22062916433968500000064898636 CHAMAMENTO À ORDEM Petição 22043012340983300000056727246 CHAMAMENTO À ORDEM - RECEBIMENTO DA EXORDIAL - LECI TEIXEIRA CORR Petição 22043012341012800000056727248 Despacho Despacho 22032811321094800000052875407 Despacho Despacho 22032811321094800000052875407 Decisão Decisão 21101811501129000000035914917 Petição Inicial Petição Inicial 21101811370724000000035912598 P.I. USUCAPIÃO EXTRA- LECI TEIXEIRA CORREA Petição 21101811371250700000035912604 documentos pessoais Documento de Identificação 21101811371153400000035912606 2021-10-18 (2) Documento de Comprovação 21101811371011700000035912614 2021-10-18 (1) Documento de Comprovação 21101811370748700000035912620