Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0860700-59.2024.8.18.0140
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPI
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · Decisão
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0860700-59.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] APELANTE: RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, BANCO AGIBANK S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação interposto por RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em face do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e do BANCO AGIBANK S.A., insurgindo-se o apelante quanto ao indeferimento da indenização por danos morais e à distribuição dos ônus sucumbenciais. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do recurso, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. O apelante é beneficiário da justiça gratuita, estando dispensado do preparo. Apresentadas contrarrazões. Dispenso a remessa dos autos ao Ministério Público, por não se verificar hipótese de intervenção obrigatória prevista no art. 178 do CPC. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Teresina, data registrada do sistema. Edson Alves da Silva Juiz Convocado
Intimação
TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · Decisão
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0860700-59.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] APELANTE: RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, BANCO AGIBANK S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Apelação interposto por RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em face do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e do BANCO AGIBANK S.A., insurgindo-se o apelante quanto ao indeferimento da indenização por danos morais e à distribuição dos ônus sucumbenciais. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do recurso, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. O apelante é beneficiário da justiça gratuita, estando dispensado do preparo. Apresentadas contrarrazões. Dispenso a remessa dos autos ao Ministério Público, por não se verificar hipótese de intervenção obrigatória prevista no art. 178 do CPC. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Teresina, data registrada do sistema. Edson Alves da Silva Juiz Convocado
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.