2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h jpa-unsau@tjpb.jus.br - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCESSO: 0860150-23.2026.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Planos de saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MANOEL PEREIRA DE SALES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: Vistos, etc. Compulsando os autos da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DE EXAME PET-CT DEDICADO ONCOLÓGICO proposta por MANOEL PEREIRA DE SALES em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, verifica-se a conveniência de oportunizar a autocomposição das partes litigantes, em estrita observância aos princípios fundamentais que regem o Código de Processo Civil, mormente o disposto nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, e 334 do diploma processual civil, os quais preconizam o fomento estatal à solução consensual dos conflitos em qualquer fase procedimental. Nesse sentido, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 29 de setembro de 2026, às 11 (onze) horas, a ser realizada por videoconferência, no ambiente virtual desta unidade. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://bit.ly/NSS-AcervoA, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados, para que compareçam à audiência virtual designada, com as advertências de praxe. Caso haja dificuldade de acesso à sala, a parte deverá contatar o número disponibilizado no cabeçalho ou utilizar o Balcão Virtual. Cumpra-se. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2026. De ordem, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico Judiciário