0859750-73.2018.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0859750-73.2018.8.14.0301 REQUERENTE: ANA CARMN CALANDRINI CHAVES, MARCELO GONCALVES CHAVES, DJALMA DE ALCANTARA GONCALVES CHAVES NETO ADVOGADO(A) REQUERENTE: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (PA019008) REQUERIDO: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA, RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: THEO SALES REDIG (PAPA0014810A), MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS (DF037105) DESPACHO Infrutífero bloqueio de valores no sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Belém, 02/09/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição requer a juntada de resultado sisbajud Petição 26072813213314100000164010481 Despacho Despacho 26042213253580200000154982488 marcelo x marko Despacho 26042213253485600000154982489 rio piave sem relacionamento Despacho 26042213253400400000154982490 Certidão Certidão 26041711122563300000154781789 Certidão Certidão 26041711024590100000154778784 decisão judicial Despacho 26041711024623000000154778789 AGRAVO Decisão do 2º Grau 26041711024664600000154778791 Petição Petição 26031411144480000000152325653 Habilitação de Terceiro Interessado Petição 26021015183720000000150199327 Anexo 1 - Procuração e Contrato Social da Embargante Documento de Comprovação 26021015183810800000150199328 Comprovante de Protocolo - Embargos de Terceiro Documento de Comprovação 26021015183953900000150201829 Habilitação de Terceiro Interessado Petição 26021015152899000000150199316 Anexo 1 - Procuração e Contrato Social da Embargante Instrumento de Procuração 26021015152942800000150199318 AR Identificação de AR 26011708053677300000148619268 AR Identificação de AR 26011708053668600000148619267 Intimação Intimação 25120912035360600000146977454 Certidão Certidão 25120513131539000000146850999 Petição custas Petição 25120314522033700000146686032 boleto dez 2025 quitado Documento de Comprovação 25120314522068500000146686034 conta expedição mandado secretaria Documento de Comprovação 25120314522101400000146686037 Intimação Intimação 25120313330697400000146671373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25120313330697400000146671373 Petição Petição 25120310422041100000146643171 Petição reiterar expedição de mandado Petição 25120117230687700000146510925 Petição Petição 25100215554919700000142736046 boleto custas quitado Documento de Comprovação 25100215554961600000142736052 conta outubro 2025 Documento de Comprovação 25100215554992900000142736053 Decisão Decisão 25100116260087600000142620774 Manifestação ao cálculo Petição 25063015191828000000136290990 Manifestação cálculo processo nº 0859750-73.2018.8.14.0301 30junho2025 assinada Petição 25063015191841600000136290993 Publicação despacho manifestação cálculo 17junho2025 Documento de Comprovação 25063015191900500000136290995 Atualização condenação com Taxa SELIC - R$ 745.872,19 Documento de Comprovação 25063015191929200000136290997 Petição Petição 25063014030470500000136280025 Juntada AI autos principais proc nº 0859750-73.2018.8.14.0301 30junho2025 assinada Petição 25063014030493700000136280026 Doc. 01 - AI TJPA processo nº 0859750-73.2018.8.14.0301 27junho2025 Documento de Comprovação 25063014030539900000136280027 Doc. 02 - Comprov interposição AI TJPA processo nº 0859750-73.2018.8.14.0301 27junho2025 Documento de Comprovação 25063014030586600000136280028 Certidão Certidão 25062310521846000000135770642 0811660-20.2025.8.14.0000-1750186620343-39164-decisao Documento de Comprovação 25062310521859800000135770645 Petição Petição 25061410320903500000135363217 Escritura Publica R-3 M-71410 Documento de Comprovação 25061410320932300000135363218 Matrícula individualizada unidade 801 - Matricula 83143 Documento de Comprovação 25061410320962000000135363219 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061312222607500000135321458 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25061312222607500000135321458 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 25061214115321000000135251236 Processo nº. 0859750-73.2018.8.14.0301 Cálculo Judicial 25061214115151700000135251237 Decisão Decisão 25060315294493600000134541839 Petição Petição 25060313081896500000134567630 Escritura Publica R-3 M-71410 Documento de Comprovação 25060313081937900000134567633 Matrícula individualizada unidade 801 - Matricula 83143 Documento de Comprovação 25060313081954900000134567637 certidão inteiro teor prédio sem individualização Documento de Comprovação 25060313081973100000134567638 Petição Petição 25050714415140500000132740148 CÁLCULO COMPLETO atualizado 07.05.2025 Documento de Comprovação 25050714415170100000132740149 Petição fraude a execução. Juntada de certidão de inteiro teor da unidade penhorada Petição 25021111450385800000127445935 Anexo 3 - 801 - Matricula 83143 Documento de Comprovação 25021111450423600000127445938 Petição mannifestação fraude de execução Petição 24082210284604900000115922756 exigência-1o Ofício de Imóveis de Belém Documento de Comprovação 24082210284652700000115922757 Certidão Certidão 24071610254060500000112766336 OF 1572.2024 - P.181420 Documento de Comprovação 24071610254077100000112766337 Certidão Certidão 24062009331857300000110667609 Petição juntada de certidão Petição 24061012343878700000109870173 certidão negativa de individualização do apartamento 801 Documento de Comprovação 24061012343911900000109870174 Petição registro da penhora Petição 24060911301025900000109820205 telegrama entrega imóvel Documento de Comprovação 24060911301045100000109820206 Petição prosseguimento execução Petição 24050912310200100000107920928 certidão inteiro teor Documento de Comprovação 24050912310251800000107925631 CÁLCULO COMPLETO maio 2024 Documento de Comprovação 24050912310360700000107925632 conta Documento de Comprovação 24050912310389900000107925633 boleto 9.05.24 com pagamento Documento de Comprovação 24050912310428900000107925635 Juntada do Auto de Avaliação e Penhora Diligência 24041609261504400000105721570 Certidão Certidão 24040213593781000000105497148 Certidão Certidão 24032423583045100000105007239 Certidão Certidão 24032423573429000000105005761 Certidão Certidão 24032208404735800000104909561 Certidão Certidão 24013113382866700000101572638 e-mail a central de mandados 5ª vc Certidão 24013113382881900000101572639 Intimação Intimação 23111311442409200000098000615 Petição cumprimento de decisão. Expedição de mandado de penhora Petição 23110712573787800000097659687 CÁLCULO COMPLETO novembro 2023 Documento de Comprovação 23110712573832200000097659688 Petição manifestação à impgnação dos executados Petição 23080912210206300000092917083 CÁLCULO COMPLETO agosto 2023 Documento de Comprovação 23080912210246900000092917084 Impugnação ao Cumprimento de sentença Petição 23062717544409300000090412223 Cálculo - Valores Pagos atualizados pelo INCC até a citação Documento de Comprovação 23062717544476000000090412228 Cálculo - Valores Pagos atualizados pela SELIC a partir da citação Documento de Comprovação 23062717544513200000090415930 Cálculo - Multa Documento de Comprovação 23062717544545000000090415931 SUBSTABELECIMENTO MARINA. Substabelecimento 23062717544576300000090415933 Certidão Certidão 23061715553559100000089838363 Petição cumprimento de sentença forçado. Inexistência de cumprimento voluntário Petição 23060710565928300000089314871 CÁLCULO COMPLETO junho 2023 Documento de Comprovação 23060710565968400000089314873 Decisão Decisão 23050811400631800000087435232 Decisão Decisão 23050811400631800000087435232 Petição prosseguimento Petição 23040312545440500000085517297 Petição Cumprimento de sentença Petição 23031516354716800000084333430 boleto custas execução completo Documento de Comprovação 23031516354794600000084333433 conta custas Documento de Comprovação 23031516354823700000084333434 CÁLCULO COMPLETO Documento de Comprovação 23031516354757100000084333436 custas iniciais quitadas Documento de Comprovação 23031516354854200000084333437 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031009080137400000083966906 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031009080137400000083966906 Baixa definitiva Baixa definitiva 23030608205200000000083329315 Sentença Sentença 23020308573300000000083329314 Sentença Sentença 23020210261800000000083329313 Sentença Sentença 23020209481700000000083329312 Contrarrazões embargos de declaração Contrarrazões 22051119551200000000083329310 CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apelação marcelo x marko engenharia Contrarrazões 22051119551200000000083329311 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050913315600000000083329309 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050913302900000000083329308 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22050510030500000000083329306 Rio Piave e Marko x Marcelo Gonçalves - Embargos de Declaração - MAI22 Embargos de Declaração 22050510030500000000083329307 Sentença Sentença 22042909460700000000083329305 Sentença Sentença 22042909421900000000083329304 Petição REQUERENDO DISTRI Petição 22022312565451900000049112928 Certidão Certidão 21070423344461000000027177901 Contrarrazões Apelação Contrarrazões 21061423394695000000026287497 CONTRARRAZOES APELAÇÃO - marcelo x marko engenharia Contrarrazões 21061423394702400000026287499 Apelação Apelação 21060917520005800000026100056 Rio Piave e Marko x Marcelo Gonçalves - Apelação - JUN21 Apelação 21060917520011200000026100061 Rio Piave x Marcelo Gonçalves Chaves - Relatório de Conta - Custas de Apelação Documento de Comprovação 21060917520022800000026100062 Rio Piave x Marcelo Gonçalves Chaves - Boleto - Custas de Apelação Documento de Comprovação 21060917520028100000026100063 Custas Apelação - Comprovante de Pagto. Documento de Comprovação 21060917520032500000026100064 Sentença Sentença 21050711380321300000024810779 Sentença Sentença 21050711380321300000024810779 Certidão Certidão 21041909421822400000024107687 Contrarrazões embargos de declaração Contrarrazões 21040913325973200000023792553 CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO marcelo x marko engenharia Contrarrazões 21040913325983400000023792554 Embargos de Declaração Petição 21040113500741300000010025897 Rio Piave e Marko x Marcelo Gonçalves - Embargos de Declaração - Abr21 Petição 21040113500748400000023530891 Sentença Sentença 21031111284685600000022806748 Sentença Sentença 21031111284685600000022806748 Certidão de custas Certidão de custas 20050315140520000000016199345 Despacho Despacho 20043009500590200000016136226 Certidão Certidão 19121014102065500000013863821 Despacho Despacho 19101611371960800000012811853 Petição julgamento antecipado da lide. Provas produzidas. Questão sobre provas documentais. Petição 19102308290358500000012937097 Despacho Despacho 19101611371960800000012811853 Pedido de tramitação preferencial do feito Petição 19100316240594100000012609674 Petição réplica Petição 19061011012641400000010605420 Contestação Contestação 19060417371710700000010515601 Rio Piave X Marcelo Chaves - Contestação Contestação 19060417371718100000010515605 1 - Contrato de compra e venda. Documento de Comprovação 19060417371734400000010515606 Termo de Audiência Termo de Audiência 19051512585233900000010041292 Termo de Audiência - COMPLETO - 0859750-73.2018 Termo de Audiência 19051512585238600000010041307 Habilitação Petição 19051417444855400000010025576 Procuração - Rio Piave Instrumento de Procuração 19051417444863500000010025894 Contrato Social - Rio Piave Documento de Identificação 19051417444877000000010025895 Substabelecimento - Armando Substabelecimento 19051417444887200000010025896 MARKO ENGENHARIA E COMERCIO 2 Devolução de Mandado 19012510183995400000008007993 DILIGÊNCIA Diligência 19012510183988700000008007992 RIO PIAVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 Devolução de Mandado 19012510143740100000008007577 DILIGÊNCIA Diligência 19012510143724200000008007572 Citação Citação 18121212053509300000007611856 Citação Citação 18121212053509300000007611856 Decisão Decisão 18121212053509300000007611856 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18101609261902200000006786650 Relatório Conta Processo 0859750-73.2018 Relatório 18101609260358600000006786662 Petição Inicial Petição Inicial 18092718113802900000006590160 PROCURAÇAO MARCELO Instrumento de Procuração 18092717525757300000006590299 1.PROCURAÇAO ANA CARMEM 2017 Instrumento de Procuração 18092717521266900000006590308 DOCUMENTO IDENTIDADE MARCELO Documento de Identificação 18092717531210000000006590321 2.DOCUMENTO IDENTIDADE ANA CARMEM Documento de Identificação 18092717532061800000006590323 PROCURAÇÃO DJALMA NETO Instrumento de Procuração 18092717565521300000006590366 contrato de compra e venda Documento de Comprovação 18092717590059900000006590401 extrato financeiro Documento de Comprovação 18092718010069400000006590421 especificacoes tecnicas Documento de Comprovação 18092718013507800000006590425 Fotografias Rio Piave ATRASO NA OBRA Documento de Comprovação 18092718020927500000006590435 relatorio conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18092718025048400000006590450 boleto custas quitado 1a parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18092718030465900000006590454