Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
8
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 identificadas.
2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB PROCESSO: 0859660-45.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias, Férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: PATRICIA SOUZA FERNANDES DA SILVA, ANA PAULA DE SOUZA FERREIRA, ADRIANO DE SOUZA FERREIRA, ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de setembro de 2026 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR Chefe de Cartório
2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB PROCESSO: 0859660-45.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias, Férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: PATRICIA SOUZA FERNANDES DA SILVA, ANA PAULA DE SOUZA FERREIRA, ADRIANO DE SOUZA FERREIRA, ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de setembro de 2026 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR Chefe de Cartório
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