Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0859568-95.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE ALMEIDA BRITES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte autora, homologo o pedido de desistência e, em consequência JULGO EXTINTA, POR SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, o que faço nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários vez que em sede de Juizado Especial Cível. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2026. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
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