Publicações do processo

Processo 0858647-16.2016.8.15.2001

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
02/07/2026
Entender este processoR$ 9,90Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ1 publicação
Publicação

Publicação de 02/07/2026

AREsp 3191214/PB (2026/0074802-2) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:REGINALDO VICENTE MARINHO ADVOGADOS:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB006003 NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB015311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB022729 MAGDA SCHULTZ

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.