Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJPA · 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO · Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858165-73.2024.8.14.0301 Apelante: PAULO CESAR DE MORAES LIMA e MÔNICA MARIA DE MORAES LIMA FERREIRA Apelados: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. e BOGOTA INCORPORADORA LTDA. RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação é cabível, tempestivo, preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. A parte apelada apresentou contrarrazões. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora
TJPA · 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO · Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858165-73.2024.8.14.0301 Apelante: PAULO CESAR DE MORAES LIMA e MÔNICA MARIA DE MORAES LIMA FERREIRA Apelados: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. e BOGOTA INCORPORADORA LTDA. RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO DECISÃO O recurso de Apelação é cabível, tempestivo, preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. A parte apelada apresentou contrarrazões. Após, conclusos para julgamento. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Desembargadora Relatora