Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRN · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0857367-75.2025.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). POLO ATIVO: ADRIANA MARA DE FREITAS DIAS e outros. POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando a impugnação aos cálculos realizada. II - Comunique-se o retorno por email institucional, a fim de que os autos não voltem ao final da fila. III - Com a devolução, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Após, conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)