0856923-45.2025.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém REGISTRO TORRENS (220) Nº 0856923-45.2025.8.14.0301 AUTOR: FERNANDO AUGUSTO BOTELHO PONTES ADVOGADO(A) AUTOR: DIB ELIAS FILHO (PA0007209A) REU: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO ADVOGADO(A) REU: WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA (PAPA0021329A) DESPACHO Vistos. Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, conclusos. Belém, 08/09/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Contrarrazões Contrarrazões 26082514474104100000167329529 Petição - Duplicidade Intimação Petição 26081723030564000000166334908 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 26081722270705700000166334137 Petição Petição 26080612010268300000165073303 Termo de Ciência Termo de Ciência 26080610164889800000165042416 Sentença Sentença 26080312542047700000164629629 Sentença Sentença 26080312542047700000164629629 Certidão Certidão 26072908351309000000164077289 Parecer Parecer 26051808483162800000156716381 Decisão Decisão 26040814593775400000154030749 Petição Petição 26041715253970600000154814653 boletoCustaPDF Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 26041715254002800000154814658 WhatsApp Image 2026-04-17 at 15.09.25 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 26041715254031900000154814659 Petição - Ciência Decisão Petição 26041311501166500000154378510 Decisão Decisão 26040814593775400000154030749 Petição Petição 26020709081864200000150004331 Parecer Parecer 26020508315365500000149827133 Petição - Ciência Despacho Petição 26012718132366800000149244123 Despacho Despacho 26012714202686600000149176817 Certidão Certidão 26012615013085200000149131293 Contestação Contestação 25111214475047700000145397912 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25110412393772300000144854789 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25110412393772300000144854789 Habilitação nos autos Petição 25101500400851900000143514856 Doc. 11 - Ofício nº 252025-MPPA-2ºPJRP e resposta Ofício nº 926 2025 Documento de Comprovação 25101421423009900000143511604 Doc. 10 - Decisão CGJ PA - PP nº 0002015-75.2025.2.00.0814 (3) Documento de Comprovação 25101421422985000000143511603 Doc. 9 - Decisão CNJ - PP nº 0001087-44.2025.2.00.0000 (2) Documento de Comprovação 25101421422961900000143511602 Doc. 8 - Matrícula nº 314.945 do 2 SRI Documento de Comprovação 25101421422907600000143511601 Doc. 7 - Certidão de Cadastro Imobiliário - SEFIN Documento de Comprovação 25101421422879300000143511599 Doc. 6 - Protocolo nº 354425 - Alteração de Estado Civil Documento de Comprovação 25101421422803400000143511598 Doc. 5 - Protocolo nº 354618 - Especialização Subjetiva Documento de Comprovação 25101421422750900000143511597 Doc. 4 - Protocolo nº 354617 - Especialização Objetiva Documento de Comprovação 25101421422695500000143511595 Doc. 3 - Decisão CGJ PA - PP nº 0001146-15.2025.2.00.0814 (1) Documento de Comprovação 25101421422668500000143511594 Doc. 2 - Protocolo nº 355627 - Doação Documento de Comprovação 25101421422597300000143511593 Doc. 1- Procuração Flavio Heleno Pereira de Sousa (2º SRI Capital) Documento de Comprovação 25101421422559400000143511592 Contestação - Flavio Heleno Pereira de Sousa (2º SRI Capital) Contestação 25101421422508400000143511591 Contestação Contestação 25101421422489900000143509368 AR Identificação de AR 25100108331928400000142574366 AR Identificação de AR 25100108331923200000142574365 Citação Citação 25090808544578600000140891404 Termo de Ciência Termo de Ciência 25072809240509300000138042016 Decisão Decisão 25072807551535600000137868060 Parecer Parecer 25070313151691200000136541621 Termo de Ciência Termo de Ciência 25070309181270700000136504756 Despacho Despacho 25070121433208700000136333253 Decisão Decisão 25061108152711800000134903129 Certidão Certidão 25062514431366100000136000389 Decisão Decisão 25061108152711800000134903129 Petição Inicial Petição Inicial 25060719131126500000134876516 Boleto - Fernando Botelho Documento de Comprovação 25060719131152100000134876517 ANEXOS-PETIÇÃO FERNANDO_compressed Documento de Identificação 25060719131230200000134876518