Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3286501/PA (2026/0228150-4) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE:BERLIM INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE:CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO:EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 AGRAVADO:ERICO DEANE DE ABREU SA DINIZ AGRAVADO:INGRID MARILIA FREITAS GALVAO ADVOGADO:IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO - PA017825 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3286501/PA (2026/0228150-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:BERLIM INCORPORADORA LTDA AGRAVANTE:CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ADVOGADO:EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179 AGRAVADO:ERICO DEANE DE ABREU SA DINIZ AGRAVADO:INGRID MARILIA FREITAS GALVAO ADVOGADO:IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO - PA017825 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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