Publicações do processo

0855898-42.2009.8.13.0153

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0855898-42.2009.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUCIANA JUSTE MENDES ABRITTA CPF: 280.580.626-34 e outros RÉU: AUGUSTO KLEBER VICENTINI CPF: 023.195.786-68 e outros DECISÃO Vistos etc., Indefiro o pedido de extinção do processo por desistência, formulado extemporaneamente e perante Juízo incompetente para dele conhecer, em ID 10683925119. Após a prolação de sentença, ID 9882456079 c/c ID 10116347510, encerrou-se a prestação jurisdicional da fase de conhecimento em primeiro grau. E, com a interposição de recurso de apelação, os autos foram remetidos à Instância Superior, da qual ainda não retornaram. Logo, deverá a parte autora apresentar ao Juízo ad quem o pedido. Oportunamente, intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJMG. Após, cumpram-se os demais comandos da sentença/acórdão. Intimem-se. Cumpra-se. Cataguases, data da assinatura eletrônica. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.