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TJPB · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Nº DO PROCESSO: 0855761-92.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] AUTOR: A. C. R. C. C.REPRESENTANTE: IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA, KARINA RODRIGUES CARVALHO COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Vistos, etc. 1. DO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA A parte autora atendeu à determinação judicial anterior e acostou aos autos a petição de emenda acompanhada do laudo formal do exame de cariótipo Banda G e demais elementos comprobatórios do seu histórico clínico. 2. DA CONSULTA AO NATJUS Diante da juntada da documentação técnica e considerando a necessidade de subsídios médicos especializados para a apreciação do pedido liminar relativo ao exame Microarray (código TUSS nº 40503240), procedo com a consulta junto ao NATJUS para emissão de nota/parecer técnico acerca da indicação clínica e dos critérios de cobertura aplicáveis ao caso. 3. DAS PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS Encaminhem-se os autos eletronicamente ao NATJUS, com os documentos médicos apresentados pela parte autora. Com a juntada da manifestação técnica aos autos, façam-se os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Nº DO PROCESSO: 0855761-92.2026.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] AUTOR: A. C. R. C. C.REPRESENTANTE: IGO CAVALCANTE CARVALHO COSTA, KARINA RODRIGUES CARVALHO COSTA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Vistos, etc. 1. DO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA A parte autora atendeu à determinação judicial anterior e acostou aos autos a petição de emenda acompanhada do laudo formal do exame de cariótipo Banda G e demais elementos comprobatórios do seu histórico clínico. 2. DA CONSULTA AO NATJUS Diante da juntada da documentação técnica e considerando a necessidade de subsídios médicos especializados para a apreciação do pedido liminar relativo ao exame Microarray (código TUSS nº 40503240), procedo com a consulta junto ao NATJUS para emissão de nota/parecer técnico acerca da indicação clínica e dos critérios de cobertura aplicáveis ao caso. 3. DAS PROVIDÊNCIAS PROCESSUAIS Encaminhem-se os autos eletronicamente ao NATJUS, com os documentos médicos apresentados pela parte autora. Com a juntada da manifestação técnica aos autos, façam-se os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.
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