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2026-09-16 · TJRR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RORAIMA
RPV
Nº 924/2026
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO
Processo nº: 0855645-57.2025.8.23.0010
Exequente (CPF/CNPJ): FRANCISCA MORAIS SALES (RG: 308495-7 SSP/RR e CPF/CNPJ:
528.279.253-20)
Advogado:
Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26)
Procurador:
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a)
, responsável pela
MARCELO BATISTELA MOREIRA
2ª Vara da
, no uso das atribuições normativas e legais,
Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR
REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente
acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de
, em virtude de decisão transitada em julgado, proferida
(cinco mil e trinta e oito reais e um centavo)
neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir:
I - Dados do crédito requisitado:
a) valor global:
b) valor do principal: R$ 3.438,49
c) valor dos juros:
R$ 1.599,52
d) data final da correção monetária: 01/11/2025
e) índice de correção utilizado: IPCA-E
f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global):
g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos
Acumuladamente (RRA):
exercício
exercícios
Deduções da base de
cálculo
Valor do exercício
Valor de exercícios
01
II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ ,
do Banco _______________________________ )
Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado
nesta cidade de Boa Vista, aos 20 de agosto de 2026. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o
,
digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a)
Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26)
2026-09-16 · TJRR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RORAIMA
RPV
Nº 923/2026
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO
Processo nº: 0855645-57.2025.8.23.0010
Exequente
(CPF/CNPJ):
Augusto
&
Bernardes
Advogados
Associados
(CPF/CNPJ:
23.699.455/0001-42)
Advogado:
Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26)
Procurador:
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a)
, responsável pela
MARCELO BATISTELA MOREIRA
2ª Vara da
, no uso das atribuições normativas e legais,
Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR
REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente
acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 503,80
, em virtude de decisão transitada em julgado, proferida
(quinhentos e três reais e oitenta centavos)
neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir:
I - Dados do crédito requisitado:
a) valor global: R$ 503,80
b) valor do principal: R$ 343,85
c) valor dos juros: R$ 159,95
d) data final da correção monetária: 01/11/2025
e) índice de correção utilizado: IPCA-E
f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global):
g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos
Acumuladamente (RRA):
exercício
exercícios
Deduções da base de
cálculo
Valor do exercício
Valor de exercícios
01
R$ 503,80
II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ ,
do Banco _______________________________ )
Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei. Dado e passado
nesta cidade de Boa Vista, aos 20 de agosto de 2026. Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o
,
digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.
A Sua Excelência o (a) Senhor (a)
Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26)