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Tribunal
TJRN
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Período
set/2026
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Intimação
TJRN · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0855288-89.2026.8.20.5001 EMBARGANTE: RENNE AUGUSTHO DA SILVEIRA COUTINHO EMBARGADO: ARILENE LUCENA DE MEDEIROS, R. ROCHA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) embargada(s), por seu(s) advogado(s), para apresentar(em) as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Natal/RN, 3 de setembro de 2026. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)