2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 3ª Vara da Fazenda de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0854729-77.2022.8.14.0301 AUTOR: MONICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) AUTOR: HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA (PA008755) REU: HEMOPA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0854729-77.2022.8.14.0301 DATA: 15 de setembro de 2026 HORA: 09h00min LOCAL: Sala virtual na plataforma digital Microsoft Teams PRESENTES: Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito Carlos André Dias da Silva, Assessor de Juiz, designado para secretariar o Juízo na realização deste ato. Advogado da autora: Dr. HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA – OAB/PA nº 8.755. AUSENTE: Autora: Mônica Cristina da Silva Pereira Réu: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA Testemunhas: 1. AIRANILDES APARECIDA DOS SANTOS BRASIL, Técnica em Patologia Clínica; 2. JOACELI PIRES PANTOJA, enfermeira; 3. LUIZ EMANUEL URSULINO DE FRANÇA, motorista; (Presente) 4. PATRICK LUCIANI RIBEIRO CAPISTANO, motorista; (Presente) 5. LEILA CAMPOS DE OLIVEIRA, Técnica em Patologia Clínica; 6. KELLEN CRISTINA MONTEIRO PIQUET, Técnica em Enfermagem; 7. EDNA MARIA NATIVIDADE POMBO, anteriormente servidora do HEMOPA. 8. IOLANDA ALVES DA SILVA, auxiliar de Hemoterapia (desistência) Aberta a audiência na plataforma digital MICROSOFT TEAMS, para cuja participação foi regularmente disponibilizado o endereço eletrônico às partes, procuradores e testemunhas, apregoados eletronicamente, nos termos dos arts. 193 e 358 do Código de Processo Civil, registrou-se o comparecimento das pessoas acima nominadas à sala virtual da audiência. A Juíza fez registrar que os participantes foram devidamente informados acerca da gravação audiovisual da audiência por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS e de que o respectivo termo, contendo o ocorrido durante a videoconferência, será lançado no sistema PJe apenas com a assinatura digital da presidente do ato, na forma do art. 25 da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Verifico que, na petição Id 190466075, a autora requereu o adiamento da audiência por motivos de saúde, e pela ordem no momento da audiência a desistência da testemunha IOLANDA ALVES DA SILVA. DELIBERAÇÃO: Defiro a desistência da testemunha IOLANDA ALVES DA SILVA, retirando-a do rol de testemunha e redesigno a audiência para o dia 11/11/2026 às 9h00min. Cientes e desde já intimados as testemunhas presentes LUIZ EMANUEL URSULINO DE FRANÇA e PATRICK LUCIANI RIBEIRO CARVALHO CAPISTANO. Determino que sejam expedidos os mandados para intimação para as demais testemunhas nos endereços já constantes nos autos, com a advertência de que o não comparecimento poderá ensejar o encaminhamento das peças à autoridade competente para apuração do crime de desobediência, bem como suas conduções coercitivamente. Expeça-se mandado de intimação para a autora MONICA CRISTINA DA SILVA PEREIRA para o seu depoimento pessoal, com as devidas advertências. Cumpra-se, com urgência. Nada mais havendo, a Juíza mandou encerrar o presente termo que, com a concordância dos presentes, lido e achado conforme, segue devidamente assinado. Eu, Carlos André Dias da Silva, Assessor de Juiz, digitei. Link de acesso à sala virtual da audiência: https://teams.microsoft.com/meet/246409998723538?p=ax19Q9sJoZg6hy7lkr Dada a palavra aos presentes, estes nada opuseram. Belém/PA, 15 de setembro de 2026. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém