Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJPA · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém · Certidão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - JORNADA DA CONCILIAÇÃO Processo: 0854296-34.2026.8.14.0301 AUTOR: MARLECY SOCORRO DA SILVA PAIVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De Ordem do MM. Juiz EVERALDO PANTOJA E SILVA, Auxiliar desta Vara, está agendada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada DE FORMA HÍBRIDA, (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução n.º 21/2022), NA JORNADA DA CONCILIAÇÃO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, que ocorrerá no PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO – TURMAS RECURSAIS. Caso não haja acordo, a instrução/continuação da audiência será realizada na data já agendada nos autos, havendo requerimento para produção de provas durante a audiência de conciliação. DATA DA AUDIÊNCIA, Data: 01/10/2026 Hora: 10h Mesa: 1. LOCAL DA AUDIÊNCIA – PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO – TURMAS RECURSAIS, localizado na AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 485, (ENTRE TRAVESSA RUI BARBOSA E BENJAMIN CONSTANT) - 3º ANDAR. LINK DA AUDIÊNCIA: 0854296-34.2026.8.14.0301 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams ou https://teams.microsoft.com/meet/240878324906181?p=FpxSmXq9W8Humxngnv ADVERTÊNCIAS: As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) Reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) Reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. De acordo com a Portaria Nº 591 DE 1993, é proibido, nas dependências do Poder Judiciário, o uso de bermudas, shorts, minissaias, camisetas, blusas curtas, roupas coladas, com alças, transparentes e decotes extravagantes. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelo telefone n.º (91) 99233-0746. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
TJPA · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0854296-34.2026.8.14.0301 Reclamante: MARLECY SOCORRO DA SILVA PAIVA Reclamado: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/03/2027 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual:0854296-34.2026.8.14.0301 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams ou https://teams.microsoft.com/meet/276811863337289?p=NSakjk7D0ZbQSOKRM1 Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome). Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp). Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório. A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE). Belém/PA, 8 de setembro de 2026. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: MARLECY SOCORRO DA SILVA PAIVA Destinatário: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26052216123255600000157180202 DOC.01_CNH-e.pdf Documento de Identificação 26052216123296600000157180203 DOC.02_EQUATORIAL_APTO 1302_03-2026 Documento de Comprovação 26052216123326700000157180204 DOC.03_PROCURACAO_MARLECY_PAIVA_assinado Instrumento de Procuração 26052216123371700000157180205 DOC.04_OAB-PA Documento de Identificação 26052216123409000000157180206 Doc.05_Email_RESERVA_ILEIVL_CHECK-IN_IDA_BEL-STR_JIMMY & MARLECY_13-11-2025 Documento de Comprovação 26052216123472300000157180207 Doc.06_Email_RESERVA_ILEIVL_CHECK-IN_VOLTA_STM-BEL_JIMMY_18-11-2025 Documento de Comprovação 26052216123511100000157180209 DOC.07_PASSAGEM_IDA_KVHAOB_09-11-2025_MARLECY_ANTECIPAÇÃO Documento de Comprovação 26052216123541900000157180212 DOC.08_CARTAO DE EMBARQUE_BOARDING PASS Documento de Comprovação 26052216123570800000157180213 DOC.09_RECLAMAÇÃO_PROTOCOLO Nº 20251100012665409_FINALIZADA Documento de Comprovação 26052216123622800000157180214 DOC.08 e 10_COMP_PAG_ELETRONIC TICKET_R$ 1.282,86 Documento de Comprovação 26052216123649200000157180217 Despacho Despacho 26090408263241200000168518650
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal