0853637-46.2025.8.18.0140

Intimação

TJPI · 6ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0853637-46.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DOMINGOS DOS SANTOS NUNES DE CARVALHO, ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOS, EUZIMAR OLIVEIRA FURTADO, FRANCISCA GOMES PIRES, IRACEMA JOANA DA SILVA, JOSE GERMANO SANTANA SOUSA, MARCELO FREITAS COUTINHO, MARIA ELISIE RODRIGUES DE MARINHO, RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTANA SAMPAIO, REJANY MARIA CARVALHO LOPES SOARES Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 Advogados do(a) APELANTE: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA - PI14869-A, STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA - PI22649 APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/09/2026 a 25/09/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de setembro de 2026.