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Publicações do processo
0851553-74.2022.8.12.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Atendimento e Expedição · Despacho
Embargos de Declaração Cível nº 0851553-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: M. O. B. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: J. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Intimação
TJMS · Coordenadoria de Protocolo e Distribuição · Acórdão
Embargos de Declaração Cível nº 0851553-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Embargante: M. O. B. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: J. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Daniel Provenzano Pereira (OAB: 9742/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2026.
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