Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851172-91.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado. Essa controvérsia está em exame no Tema n° 1414 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo determinação do Ministro Relator de suspensão nacional de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria até o julgamento definitivo do repetitivo, fundamentada no art. 1.037, II, do CPC. Assim, proceda-se com a SUSPENSÃO do presente feito até a fixação da tese pelo STJ. Após o julgamento do Tema, retornem os autos conclusos para prosseguimento. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851172-91.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado. Essa controvérsia está em exame no Tema n° 1414 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo determinação do Ministro Relator de suspensão nacional de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria até o julgamento definitivo do repetitivo, fundamentada no art. 1.037, II, do CPC. Assim, proceda-se com a SUSPENSÃO do presente feito até a fixação da tese pelo STJ. Após o julgamento do Tema, retornem os autos conclusos para prosseguimento. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito
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