Processo 0851011-64.2023.8.19.0021

2026-09-16 · TJRJ

17ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES). Apelação Cível Nº 0851011-64.2023.8.19.0021/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador WILSON DO NASCIMENTO REIS APELANTE: ALESSANDRA LISBOA VIEIRA MARIANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB RJ237601) ADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) APELANTE: PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB RJ237601) ADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) APELADO: ASSOCIACAO PORTO FERNANDES CLUBE DE BENEFICIOS (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente

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body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851011-64.2023.8.19.0021/RJ (originário: processo nº 08510116420238190021/RJ)RELATOR: WILSON DO NASCIMENTO REIS APELANTE: ALESSANDRA LISBOA VIEIRA MARIANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB RJ237601) ADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) APELANTE: PAULO HENRIQUE SANTOS DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB RJ237601) ADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 15/09/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator