Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850068-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Requerido o cumprimento de sentença, redistribuam-se os autos para o Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem prejuízo de eventual desarquivamento ulterior com o escopo de iniciar-se a fase executiva a requerimento do(a) exequente. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
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