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TJAL · Secretaria Geral · Despacho
DESPACHO Nº 0849345-72.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. do E. de A. - Réu: A. C. S. - '''DESPACHO De início, destaco que fui designado para atuar nos autos, consoante decisão de pp. 2747-2756. Desse modo, designo audiência de instrução para o dia 2 de outubro de 2026, às 9 horas, a fim de que seja realizadas as oitivas das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público na denúncia e pela defesa na sua resposta à acusação, bem como o interrogatório do réu, observando-se a ordem legal dos atos processuais. A audiência será realizada em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, cabendo às partes, por ocasião da intimação, fornecerem contato telefônico, com número disponível no aplicativo WhatsApp e/ou e-mail, para fins de recebimento do link que será gerado, sendo este indispensável para acesso à sala virtual. As partes poderão requerer, todavia, mediante petição fundamentada, a realização de audiência presencial, manifestando oposição ao formato virtual, em até 10 (dez) dias antes da data designada, cabendo à autoridade judicial decidir. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas, por meio do endereço fornecido nos autos, ficando ao encargo da defesa dar ciência àquelas cujo endereço não foi informado, disponibilizando o link para as mesmas. Intimem-se os advogados habilitados nos autos. Notifique-se o representante do Ministério Público atuante no 2º grau. À Secretaria para providências. Maceió, 4 de setembro de 2026. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito designado''' - Advs: Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) - 319
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DESPACHO Nº 0849345-72.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. do E. de A. - Réu: A. C. S. - '''DESPACHO De início, destaco que fui designado para atuar nos autos, consoante decisão de pp. 2747-2756. Desse modo, designo audiência de instrução para o dia 2 de outubro de 2026, às 9 horas, a fim de que seja realizadas as oitivas das testemunhas eventualmente arroladas pelo Ministério Público na denúncia e pela defesa na sua resposta à acusação, bem como o interrogatório do réu, observando-se a ordem legal dos atos processuais. A audiência será realizada em formato virtual, por meio da plataforma Zoom, cabendo às partes, por ocasião da intimação, fornecerem contato telefônico, com número disponível no aplicativo WhatsApp e/ou e-mail, para fins de recebimento do link que será gerado, sendo este indispensável para acesso à sala virtual. As partes poderão requerer, todavia, mediante petição fundamentada, a realização de audiência presencial, manifestando oposição ao formato virtual, em até 10 (dez) dias antes da data designada, cabendo à autoridade judicial decidir. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas, por meio do endereço fornecido nos autos, ficando ao encargo da defesa dar ciência àquelas cujo endereço não foi informado, disponibilizando o link para as mesmas. Intimem-se os advogados habilitados nos autos. Notifique-se o representante do Ministério Público atuante no 2º grau. À Secretaria para providências. Maceió, 4 de setembro de 2026. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito designado''' - Advs: Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) - 319
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