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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 0848879-44.1996.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: FRANCISCO MARIANO SOARES - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Foi identificada uma inconsistência no número do processo, que se encontrava em desacordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, impactando a comunicação com os sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0848879-44.1996.8.26.0002. - Magistrado(a) - Advs: Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB: 19227/PB) - 10º andar
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri
Processo 0848879-44.1996.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - FRANCISCO MARIANO SOARES - Foi identificada uma inconsistência no número do processo, que se encontrava em desacordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, impactando a comunicação com os sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0848879-44.1996.8.26.0002. - ADV: ILO ISTÊNEO TAVARES RAMALHO (OAB 19227/PB)
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