Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital Gabinete 01 - (Acervo A) D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo n.º 0848754-20.2024.8.15.2001 Exequente(s): [PARIS CHAVES TEIXEIRA - CPF: 106.861.174-09 (ADVOGADO), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (REQUERIDO), JOAO BATISTA CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 036.963.174-97 (REQUERENTE)] Vistos, etc. CUMPRA-SE o que ficou deliberado na decisão da Instância Superior do id. 167197265. João Pessoa (PB), 10 de setembro de 2026 ADHAILTON LACET CORREIA PORTO Juiz de Direito - Gabinete 01
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