Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0847418-19.2025.8.19.0001/RJAUTOR: LIDIANE BARBOZA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB ES016982)
RÉU: GOL LINHAS AEREAS S A
ADVOGADO(A): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB PE029373)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora, a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária a partir desta sentença e juros de mora legais a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0847418-19.2025.8.19.0001/RJAUTOR: LIDIANE BARBOZA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB ES016982)
RÉU: GOL LINHAS AEREAS S A
ADVOGADO(A): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB PE029373)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à autora, a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária a partir desta sentença e juros de mora legais a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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