Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0847000-53.2018.8.15.2001 AUTOR: ELZA APARECIDA PEREIRA FAVERO, MARCIA FAVERO REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO Visto. Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimação da parte contrária, para se manifestar acerca da petição de ID 156195574 , no prazo de 15 dias. João Pessoa, 30 de julho de 2026. Juíza de Direito
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0847000-53.2018.8.15.2001 AUTOR: ELZA APARECIDA PEREIRA FAVERO, MARCIA FAVERO REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME DESPACHO Visto. Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, com amparo no art. 437, § 1º, do CPC, determino a intimação da parte contrária, para se manifestar acerca da petição de ID 156195574 , no prazo de 15 dias. João Pessoa, 30 de julho de 2026. Juíza de Direito
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.