Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRR
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8
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 8 identificadas.
2026-09-16 · TJRR
Processo: 0846841-03.2025.8.23.0010
CERTIDÃO - APELAÇÃO
Certifico que a
interposta no EP-144 é tempestiva, sendo a parte Recorrente beneficiária da
Apelação
justiça gratuita
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
Neste mesmo ato, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC.
Diante disto, realizo a
dos autos porquanto o recurso de apelação trata-se de caso a ser
submetido ao Juízo de Retratação.
2026-09-16 · TJRR
Processo: 0846841-03.2025.8.23.0010
CERTIDÃO - APELAÇÃO
Certifico que a
interposta no EP-144 é tempestiva, sendo a parte Recorrente beneficiária da
Apelação
justiça gratuita
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
Neste mesmo ato, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC.
Diante disto, realizo a
dos autos porquanto o recurso de apelação trata-se de caso a ser
submetido ao Juízo de Retratação.
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