2026-09-16 · TJMA
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845657-12.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: VALE S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A EXECUTADO: COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) de ID nº 174767619/178511533/189283061/189544804, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026.ELIZANGELA MENDES BAIMAMatrícula 138149