Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0844902-23.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS MACEDO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da divergência acerca do valor a ser executado, ao contador para elaboração dos cálculos de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença. Após,intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 dias e retornem conclusos. NITERÓI, 14 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
2026-08-27 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0844902-23.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS MACEDO RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-seo impugnado/exequente,noprazolegal. NITERÓI, 26 de agosto de 2026. ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
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