Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
EAREsp 3216575/PI (2026/0119069-9) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADOS:NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES - PI002849 TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI006986 JOAQUIM CALDAS NETO - PI011092 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-16 · STJ
EAREsp 3216575/PI (2026/0119069-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE:JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADOS:NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES - PI002849 TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI006986 JOAQUIM CALDAS NETO - PI011092 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Determino a distribuição do feito por não se enquadrar, a princípio, na competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno do STJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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