Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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4
Período das publicações
2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0843920-22.2024.8.19.0203/RJ
AUTOR: JAVIER MAXIMILIANO DUTRA FAGUNDEZ
ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ140422)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro ao(s) requerente(es) o benefício de assistência judiciária gratuita, uma vez que o(s) mesmo(s), pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se no perfil de hipossuficiência a que esse se destina.
Renove-se a citação por OJA no endereço indicado no evento 19, PET1.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0843920-22.2024.8.19.0203/RJ
AUTOR: JAVIER MAXIMILIANO DUTRA FAGUNDEZ
ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ140422)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro ao(s) requerente(es) o benefício de assistência judiciária gratuita, uma vez que o(s) mesmo(s), pelos documentos acostados aos autos, enquadra-se no perfil de hipossuficiência a que esse se destina.
Renove-se a citação por OJA no endereço indicado no evento 19, PET1.
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