Processo no TJRR
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NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL - NATJUS/RR RESPOSTA TÉCNICA/NATJUS-RR Nº 841/2026 Boa Vista, 23 de outubro de 2026 Processo Administrativo n.º 0021352-49.2026.8.23.8000 Processo Judicial nº 0843561-24.2025.8.23.0010 Ajuizado por LUIZ CAIO MOURA BARROS.
A presente resposta técnica tem como objetivo atender o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/Roraima, quanto ao pedido de análise da prestação de contas referente realização de cirurgia de cardiomioplastia (tratamento cirúrgico de acalasia). I – RELATÓRIO PRÉVIO 1. A presente análise será realizada considerando as informações apresentadas quanto aos valores bloqueados e executados, conforme abaixo: 2. Ref. Mov. 87.3, fl. 185- Orçamento Centro Clínico Radiológico Oliveira no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) para exame de RX de Esôfago. 3. Ref. Mov. 87.3, fl. 186 e 187 - Orçamento Endhos Medicina Integrada no valor de :R$ 800,00 (oitocentos reais) para exame de ph metria de 24h e R$ 900,00 (novecentos reais) para exame de manometria esofágica. 4. Ref. Mov. 98.1, fl. 224- Comprovante de depósito bancário no valor R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) realizado dia 06/08/2026. II – PRESTAÇÃO APRESENTADA 5. Aqui serão apresentadas em formato de tabela os dados referentes as Notas Fiscais apresentadas. Número da Nota Fiscal Data de Emissão Descrição do item Quantidade do Valor total do 2800 27/08/2026 Referente aos exames de Phmetria de 24 horas e manometria esofágica R$ 1.700,00 4305 10/09/2026 Referente a exame de Raio x de esôfago R$ 840,00 III – CONCLUSÃO 6. No que tange aos valores bloqueado e executados, cumpre destacar os números consolidados, conforme tabela abaixo: RESPOSTA TÉCNICA - NATJUS 841 (2970072) SEI 0021352-49.2026.8.23.8000 / pg. 1 Valor bloqueado Valor executado Valor devolvido Saldo 7. Diante o exposto, considerando os documentos apresentados e a avaliação dos autos, entende-se que a parte apresentou o detalhamento comprovando a realização dos exames pleiteados. É a resposta. Ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/Roraima, para conhecer e tomar as providências que entender cabíveis. Documento assinado eletronicamente por PERITO 19, Parecerista, em 23/10/2026, às 17:06, conforme art. 1º, III, b, da Lei Federal 11.419, de 19 dezembro de 2006. Portaria TJRR/PR n. 1650, de 30 de junho de 2016. Documento assinado eletronicamente por PERITO 117, Perito Revisor, em 23/10/2026, às 17:46, conforme art. 1º, III, b, da Lei Federal 11.419, de 19 dezembro de 2006. Portaria TJRR/PR n. 1650, de 30 de junho de 2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 2970072 e o código CRC 38AD1883. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - PARECERISTAS - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL. Praça do Centro Cívico, 202 - Bairro Centro - CEP - Boa Vista - RR. Telefones: - @fax_unidade@, email: - http://www.tjrr.jus.br. RESPOSTA TÉCNICA - NATJUS 841 (2970072) SEI 0021352-49.2026.8.23.8000 / pg. 2
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