Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE; Interessado(s) - ZELIA AGOSTINI; NELLITON DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 04/09/2026 : Súmula de despacho Intimo o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual é o processo em que sustenta ostentar a condição de credor do embargado, indicando corretamente o respectivo número e juntando, se for o caso, cópia da sentença ou do título judicial que ampara sua alegação, bem como manifestar-se especificamente acerca do julgamento proferido nos autos nº 1.0625.04.039559-6/007, caso confirme tratar-se da demanda por ele indicada. Após, intimo o embargado para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SUNAMITA SOZA MORETHSON, SUNAMITA SOZA MORETHSON.
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE; Interessado(s) - ZELIA AGOSTINI; NELLITON DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, SUNAMITA SOZA MORETHSON, SUNAMITA SOZA MORETHSON.