0842018-34.2024.8.19.0203

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DAS 13:00 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 16:00 HORAS DO MESMO DIA, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NESTA SESSÃO NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO, OU SEJA, ATÉ AS 13:00HS DA TERÇA-FEIRA ANTECEDENTE. - 057. APELAÇÃO 0842018-34.2024.8.19.0203 Assunto: Corrupção ativa / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0842018-34.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00680949 APTE: ROGERS CHAGAS GONCALVES ADVOGADO: DANIEL SOARES DOS SANTOS OAB/RJ-185016 ADVOGADO: WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA OAB/RJ-230366 ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA OAB/RJ-227134 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ADRIANO DOS SANTOS SOARES Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público