Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros
15ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de setembro 2026, terça-feira, às 10h00min (Virtual - 15ª C. DIR. PRIV.).
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, através do portal do TJ-RJ, na forma da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ.
A oposição a essa modalidade de Sessão poderá ser realizada por meio de petição nos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo
n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado realiza-se às terças-feiras e tem
início às 10 (dez) horas e duração de 48 (quarenta e oito) horas.
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores ou encaminhados para os respectivos e-mails:
gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br gab.desscisinio@tjrj.jus.br gab.deseduardoab@tjrj.jus.br gab.desricardoap@tjrj.jus.br gab.desjuanlsvazquez@tjrj.jus.br
Apelação Cível Nº 0841781-87.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 84)
RELATOR: Desembargador EDUARDO ABREU BIONDI
APELANTE: RAPHAEL DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS LAZARO LUZ (OAB RJ140945)
APELANTE: VINICIUS LAZARO LUZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS LAZARO LUZ (OAB RJ140945)
APELANTE: VINICIUS LAZARO LUZ 07935871744 (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS LAZARO LUZ (OAB RJ140945)
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637)
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026.
Desembargadora MARÍLIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
Presidente