Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca · Sentença
Tendo em vista a informação da certidão retro e a ausência de recolhimento de custas, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento do artigo 290 do CPC, determinando o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI.