Processo 0841382-10.2025.8.10.0001

2026-09-16 · TJMA

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841382-10.2025.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REU: IVONETE DOS SANTOS FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da nova Lei nº 12.193/2023. Após reitere-se mandado de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA JOSE MARIANO, QUADRA 70, CASA 22, BAIRRO SOL E MAR, SÃO LUIS/MA, CEP 65068-220. São Luís, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Matrícula 175166

2026-08-25 · TJMA

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841382-10.2025.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: ELVACI REBELO MATOS OAB/MA 6551-A RÉU: IVONETE DOS SANTOS FEITOSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de QUINZE (15) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166