2026-09-16 · TJRJ
4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01min. DO DIA 29/09/2026 E AS 13h DO DIA 30/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. Apelação Cível Nº 0840539-93.2025.8.19.0001/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador DANIELA FERRO AFFONSO APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A (RÉU) ADVOGADO(A): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB PE029373) APELADO: CARINA SCHUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE MARCO CUGINOTTI (OAB SP405318) APELADO: EDUARDO MONTEIRO GELCER (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE MARCO CUGINOTTI (OAB SP405318) APELADO: LUISA SCHUMANN GELCER (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE MARCO CUGINOTTI (OAB SP405318) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA Presidente