Processo 0838961-24.2023.8.19.0209

2026-09-16 · TJRJ

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 05/10/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 09/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Apelação Cível Nº 0838961-24.2023.8.19.0209/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES APELANTE: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) ADVOGADO(A): PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO (OAB RJ198925) APELANTE: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) ADVOGADO(A): PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO (OAB RJ198925) APELANTE: ANA RAMALHO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (OAB RJ051448) ADVOGADO(A): HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA (OAB RJ173160) ADVOGADO(A): DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO (OAB RJ231252) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ABDALA PROCOPIO (OAB RJ264638) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES Presidente

2026-09-16 · TJRJ

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838961-24.2023.8.19.0209/RJ (originário: processo nº 08389612420238190209/RJ)RELATOR: HELDA LIMA MEIRELES APELANTE: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) ADVOGADO(A): PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO (OAB RJ198925) APELANTE: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO APARICIO NETO (OAB RJ163049) ADVOGADO(A): PEDRO SECIN DA SILVEIRA JORDAO (OAB RJ198925) APELANTE: ANA RAMALHO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (OAB RJ051448) ADVOGADO(A): HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA (OAB RJ173160) ADVOGADO(A): DARA MAZULA PINHEIRO DE CASTRO (OAB RJ231252) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA ABDALA PROCOPIO (OAB RJ264638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 15/09/2026 - Juntada de certidão