2026-09-16 · TJRJ
Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o alegado descumprimento de suas obrigações.
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o alegado descumprimento de suas obrigações.
2026-09-14 · TJRJ
A execução, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação / acordo, deverá ser requerida pelo interessado. No prazo de 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se.
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