Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMA · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0837736-89.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CACIDALVA SILVA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUANA ALVES DE ARAUJO - MA21465, THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
TJMA · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís · Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0837736-89.2025.8.10.0001–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CACIDALVA SILVA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUANA ALVES DE ARAUJO - MA21465, THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal