0837259-83.2023.8.18.0140

Edital

TJPI · 2ª Câmara Especializada Cível · 87

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 21/08/2026 a 28/08/2026 - Relator: Dr. Edson Alves No dia 21/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, EDSON ALVES DA SILVA e MANOEL DE SOUSA DOURADO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801718-75.2021.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: OTACILIA MARIA DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0800006-77.2021.8.18.0028 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ROMANA OLIVEIRA E SILVA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo interno e DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão monocrática de ID nº 31702519 e, em consequência, NEGAR PROVIMENTO à apelação, restabelecendo integralmente a sentença que reconheceu a prescrição e extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Restabelecem-se, igualmente, os ônus sucumbenciais fixados na sentença, mantida a suspensão de sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça. Ficam prejudicadas as demais teses suscitadas no agravo interno, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 3 Processo nº 0805391-85.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0801252-58.2024.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL JOSE DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0828399-35.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS MERCES CARDOSO DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: LUCIANA DA SILVA AGUIAR (APELADO) Terceiros: MARLENE DE ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0756752-02.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ARROCHA O NO AGROPECUARIA LTDA - ME (AGRAVANTE) Polo passivo: LAISA AFONSO CORREA (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0008663-06.2015.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: JEANE DOS SANTOS BEZERRA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSEMAR DE SOUSA NEVES (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0000235-66.2004.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: IMFLORA IMPLANTACAO FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA (EMBARGADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0854868-16.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA GORETE ARAUJO VANDERLEY (APELANTE) Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0765446-57.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DEUSDEDIT SOUSA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0802514-58.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: DELCI PEREIRA DA GAMA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0801099-18.2023.8.18.0089 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ARIVALDO JOSE NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0801111-78.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOAO RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: AG. INSS - TERESINA (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0800504-77.2020.8.18.0039 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ROSILDA DE SANTANA (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0800647-90.2020.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO Terceiros: SIGILOSO, SIGILOSO, SIGILOSO Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0004322-05.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SHIRLENE KERENE COSTA (APELANTE) Polo passivo: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0835349-84.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803822-14.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: NORBERTO MENDES FRAZAO (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0800972-75.2024.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IVAN DIAS CARNEIRO (APELANTE) Polo passivo: INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800844-11.2023.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) Polo passivo: SUELI DE JESUS SANTOS (APELADO) Terceiros: APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0802242-36.2021.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE FILHO DA SILVA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0800459-15.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0800522-68.2020.8.18.0049 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800393-31.2025.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CIDALICIA DIAS FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0844308-15.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JORGE EDUARDO DE ABREU PAULA (APELANTE) e outros Polo passivo: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer de ambas as apelações e: Diante do exposto, VOTAR no sentido de CONHECER de ambas as Apelações Cíveis, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por JORGE EDUARDO DE ABREU PAULA e MARIA LUZINEIDE GOMES PAULA, nos termos da fundamentação. Fixo, ainda, os honorários recursais na forma do Capítulo VIII desta fundamentação, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 26 Processo nº 0836348-13.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ESTEVANDIO VIEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: NATALINA FREIRES DE ASSIS (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0761885-25.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0801308-63.2021.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO ALFREDO DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: ANA ISABEL SANTOS RUFINO (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0754615-47.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PVP SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por RAIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO SOCIEDADE LTDA. e NEGAR-LHES PROVIMENTO. Conhecer, ainda, dos Embargos de Declaração opostos pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem atribuição de efeitos infringentes, apenas para suprir as omissões apontadas, integrando a fundamentação do acórdão, mantida, no mais, a conclusão do julgamento, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 30 Processo nº 0800609-93.2023.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ANA DARCA DOS ANJOS (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0764039-16.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: SIMONE LOURENCO KULEVICZ (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0800869-59.2023.8.18.0029 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: RAIMUNDO DE SENA ROSA SOUZA (EMBARGANTE) Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0800421-78.2022.8.18.0043 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BERNARDA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0800058-34.2018.8.18.0075 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: IVAN RODRIGUES DEFENSOR (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE DE ARAUJO MOURA FE (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0003899-77.2013.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MAURICIO LUPION TAQUES (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: CELIO MARTINS FAGUNDES (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, votar por conhecer do agravo interno e dar-lhe parcial provimento apenas para superar o juízo de não conhecimento dos embargos de declaração, deles conhecer e, no mérito, rejeitá-los, sem efeitos infringentes, mantendo-se o indeferimento do pedido de declaração de nulidade das decisões de 21 de agosto de 2013 e 27 de agosto de 2013. Deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Após a preclusão deste julgamento, remetam-se os autos ao Desembargador Manoel de Sousa Dourado, se mantida a suspeição, em cumprimento às determinações constantes dos IDs 26924746 e 27622107, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 38 Processo nº 0750908-71.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo: SA RESTAURANTE DE SUSHI LTDA (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, VOTAR no sentido de CONHECER dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, COM EFEITOS INFRINGENTES, para reformar parcialmente o acórdão embargado e: a) fixar o aluguel provisório em R$ 24.297,52 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor pretendido pela embargante; b) determinar que o referido valor seja reajustado na forma prevista no contrato de locação; c) determinar que eventual diferença entre o aluguel provisório e o valor definitivo seja compensada ou exigida em cumprimento de sentença, na forma do art. 69 da Lei nº 8.245/91; d) manter, no mais, a tutela provisória anteriormente concedida, especialmente quanto à permanência da embargada na posse do imóvel; e) considerar prequestionadas as matérias indicadas na fundamentação, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 39 Processo nº 0000940-25.2008.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: NIVALDO GOMES DA COSTA - ME (EMBARGADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0764775-34.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: RHUAN MARQUES DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0853322-86.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA HENRIQUE PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0800211-98.2025.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA NUBIA CARVALHO MONTE (APELANTE) Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0764148-30.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIA LUCIENE SIMEAO DE CARVALHO (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800603-04.2021.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO NUNES BORGES (APELANTE) e outros Polo passivo: JESSE LACERDA BORGES (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0801081-19.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VALDEMIRO MOREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0802235-16.2024.8.18.0089 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LOURIMAR PEREIRA NOBREGA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0802404-71.2019.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0800190-53.2025.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ARLINDA MARIA FERREIRA AMORIM (APELANTE) Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0837160-79.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ODONTOPREV S.A. (APELANTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0803325-97.2021.8.18.0078 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA SANTANA DA SILVA ARAUJO (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, não padecendo a decisão impugnada de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, diante da efetiva e regular prestação jurisdicional, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Condenar a parte embargante ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte embargada, diante do manifesto caráter protelatório dos presentes aclaratórios. Transcorrido o prazo recursal de 15 dias úteis, arquivem-se os autos nesta instância, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 54 Processo nº 0800003-39.2024.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELANTE) Polo passivo: JOSE ALVES DE CARVALHO (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0753158-43.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA CRUZ NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0756934-85.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (AGRAVANTE) Polo passivo: CLAUSE JOSE SAMPAIO SOARES FILHO (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0803835-21.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ALICE CARDOSO BARRETO (APELANTE) Polo passivo: ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0801395-74.2019.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: ANTONIO RESENDE DA COSTA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0835764-38.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CANTA SOLAR ENERGIAS LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, votar no sentido de: a) INDEFERIR o pedido de reconhecimento da ausência de intimação formulado no id 30126355 e NÃO RECEBER como tempestivas as contrarrazões de id 30126356, sem prejuízo de sua permanência nos autos como manifestação tardia; b) DEFERIR, para os atos processuais futuros, o pedido de intimação exclusiva do Banco do Brasil em nome da advogada Giza Helena Coelho, OAB/SP nº 166.349; c) CONHECER da apelação interposta por Sérgio Guerra Moreira e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, substituídos, quanto à referência ao art. 1.032 do Código Civil, pelos fundamentos expostos neste voto; d) MAJORAR a verba honorária em sede recursal de 5% para 7% sobre o valor atualizado da causa, mantida a suspensão de exigibilidade em favor do apelante; e e) DETERMINAR à Secretaria que confira o cadastro recursal e, inexistindo recurso próprio de Canta Solar Energias Ltda., Jean William Araújo Cantalice ou Sara Cordeiro da Silva, faça constar Sérgio Guerra Moreira como único apelante, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 60 Processo nº 0754423-51.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: SIGILOSO Polo passivo: SIGILOSO e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0812601-97.2020.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: EMANUEL DE LIMA GOMES (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo interno e DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão monocrática agravada (id 28980117) e, em consequência, NEGAR PROVIMENTO à apelação cível interposta por EMANUEL DE LIMA GOMES, restabelecendo, na íntegra, a sentença que reconheceu a prescrição da pretensão autoral e extinguiu o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, porquanto em consonância com a tese vinculante firmada pelo Superior Tribunal de Justiça nos Temas Repetitivos nº 1.150 e, especialmente, nº 1.387, segundo a qual o saque integral do principal existente em conta individual vinculada ao PASEP constitui o marco objetivo para o início da contagem do prazo prescricional. No caso concreto, o saque integral ocorreu em 19/03/2008, tendo a presente ação sido ajuizada apenas em 02/06/2020, quando já transcorrido, em muito, o prazo prescricional decenal previsto no art. 205 do Código Civil. Em razão do desprovimento integral do recurso de apelação, majoro os honorários advocatícios fixados na sentença de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11, do CPC e do Tema 1.059/STJ, observados os limites legais e, sendo o caso, a suspensão de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 62 Processo nº 0801946-18.2024.8.18.0046 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDO VIEIRA DE AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0800223-22.2023.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VALDEMIR JOSE DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0802828-62.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CUNHA (EMBARGADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, VOTAR no sentido de: (a) CONHECER dos embargos de declaração opostos por CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, por ausência de vício apto a ensejar sua reforma, nos termos do art. 1.022 do CPC; (b) CONHECER dos embargos de declaração opostos por FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CUNHA e RENATTA KARLA ALMEIDA PORTELA MACHADO e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir a omissão reconhecida e majorar os honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC e na tese fixada no Tema Repetitivo 1059/STJ, mantendo-se, no mais, inalterado o acórdão embargado, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 65 Processo nº 0817390-66.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SEVERIANO CARDOSO DUARTE (APELANTE) e outros Polo passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, VOTAR pelo conhecimento dos recursos, porém para NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SEVERIANO CARDOSO DUARTE, para reformar a sentença apenas para majorar os danos morais para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo os demais termos da sentença recorrida, nos termos do voto do Relator.. Ordem: 66 Processo nº 0800645-31.2022.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISLANDYA DA SILVA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: RAIMUNDA ADELAIDE DA SILVA (APELADO) Terceiros: ALVARO CORREIA LIMA NETO (TESTEMUNHA) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, REJEITAR O RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FRANCISLANDYA DA SILVA RIBEIRO, mantendo incólume a sentença de Primeiro Grau em todos os seus termos. Deixo de aplicar a majoração de honorários recursais prevista no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a verba honorária sucumbencial fixada na origem já atingiu o teto máximo legal de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, ficando a exigibilidade das verbas suspensa em relação à Apelante por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC), nos termos do voto do Relator.. Ordem: 67 Processo nº 0800356-79.2024.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LUIZ ALVES FONTES (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0834249-65.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DOMINGOS VIEIRA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0837603-35.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PROTECAR AUTOMOTO LTDA - ME (APELANTE) Polo passivo: WEDSON DA SILVA BEZERRA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0803059-67.2024.8.18.0026 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: KALINO RITCH IBIAPINA SILVA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0820918-21.2019.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: PEDRO PAULO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0763988-05.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: JCF EMPREENDIMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0824842-69.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (APELANTE) Polo passivo: JARLISON FRANCO DA SILVA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0000157-56.2015.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EDNEI MODESTO AMORIM (APELANTE) Polo passivo: ANANIAS ARAUJO DE CARVALHO (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0800526-69.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ENZO EMANOEL SOARES DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0001973-02.2012.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: . (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DOS SANTOS SOUZA (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0834426-29.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EVANDRO ALVES DE VASCONCELOS (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0851864-68.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MONIQUE DE SENA ROSA (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0758089-60.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AGRAVANTE) Polo passivo: SABRINA MEDEIROS MAGALHAES MOURA CARVALHO (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0000309-32.2012.8.18.0096 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: JUAREZ AURÉLIO DE CARVALHO E SUA ESPOSA (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 31 Processo nº 0764044-38.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: BERNARDO BARBOSA DE SOUSA (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0762116-52.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: ENEAS ALVES DE CARVALHO NETO (AGRAVADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 48 Processo nº 0800048-44.2022.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ANTONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES (APELADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 53 Processo nº 0837259-83.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ROZILENE PEREIRA PINHO (APELADO) e outros Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADO DE JULGAMENTO: Ordem: 41 Processo nº 0800095-97.2017.8.18.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA LUIZA NUNEZ NOVO RAMINELLI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA (EMBARGADO) Relator: EDSON ALVES DA SILVA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 28 de agosto de 2026. LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão