2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0834877-13.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: EDEN RHAMON ROCHA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2026 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060413512693200000085991095 Documento 1 - Documentos pessoais Documento de Identificação 24060413512951100000085991097 Documento 2 - Edital do concurso Documento de Comprovação 24060413513194400000085991098 Documento 3 - Comprovante de inscrição Documento de Comprovação 24060413513525500000085991099 Documento 4 - Resultado da prova objetiva Documento de Comprovação 24060413513726600000085991101 Documento 5 - Resultado da prova discursiva Documento de Comprovação 24060413514056100000085991103 Documento 6 - Resultado exame psicológico Documento de Comprovação 24060413514423100000085991107 Documento 7 - Convocação para exames médicos Documento de Comprovação 24060413514701800000085991113 Documento 8 - Resultados Exames médicos Documento de Comprovação 24060413514959800000085991109 Documento 9 - Recurso administrativo Documento de Comprovação 24060413515201900000085991114 Documento 10 - Resultado do recurso Documento de Comprovação 24060413515431800000085991115 Documento 11 - Laudo fisioterapia Documento de Comprovação 24060413515657000000085991117 Procuração - Eden Procuração 24060413515908300000085991975 Despacho Despacho 24061117315187500000086105585 Despacho Despacho 24061117315187500000086105585 Petição Petição 24072314301438300000088382923 ctps Documento de Comprovação 24072314301495800000088383377 Decisão Decisão 24102411295319200000096403437 Despacho Despacho 24120521222707300000098486210 Expediente Expediente 24120521222707300000098486210 Carta Carta 25031714381016500000102687224 Peca+1?+Grau+Elaborada.pdf Defesa Prévia 25031816505700000000102779464 Contestação Contestação 25041414421063500000104207515 2.ESTATUTO SOCIAL IBFC - Assinado Documento de Comprovação 25041414421133900000104207516 PROCURAÇÃO Procuração 25041414421284800000104207517 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25042416560015400000104649517 AR - PROC. 0834877-13.2024.8.15.2001 - IBFC Outros Documentos 25042416560033700000104649520 Decisão Decisão 25091618205683900000115602419 Decisão Decisão 26052512204559600000151373990 Expediente Expediente 25091618205683900000115602419 Expediente Expediente 25091618205683900000115602419 ? Peca 1? Grau Elaborada.pdf Contestação 26052811162900000000151606832