2026-09-16 · TJMS
Vistos. I - Considerando que ainda não houve confirmação da possibilidade do atendimento do pedido (fls. 142/143) por parte da empresa Nova saúde (clorexidina e sonda - f. 40), renove-se a intimação agora através de whatsapp/telefone indicado à f. 119. II - Quanto ao medicamento Minilax, verifica-se que o fornecimento de forma voluntária consoante indicado no documento de fls. 133/134 (sorbitol + laurilsulfato sódio). III - Quanto ao medicamento Uro-vaxom, houve resposta positiva da empresa Promefarma quanto à possibilidade de atendimento (f. 137). Assim sendo, proceda-se a transferência dos valores de R$ 387,60 (trezentos e oitenta e sete e sessenta centavos) para a compra de 4 caixas de Uro-vaxom, conforme cotação indicada de R$ 96,90. Intime-se a empresa Promefarma, através dos e-mails indicados à f. 137 acerca da presente decisão, notificando-a acerca da necessidade de envio do medicamento à parte autora, acompanhada da nota fiscal, a qual também deverá ser enviada ao e-mail do cartório desta Vara para fins de prestação de contas da verba pública que lhe foi transferida. IV - Quanto aos coletores de urina (185 un/mês), expeça-se alvará em favor da empresa Modelo hospitalar no valor de R$ 4.958,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e oite reais) para a compra de 740 coletores, necessários para 4 meses de tratamento, conforme orçamento de f. 39 e dados bancários informado à f. 120. Intime-se a empresa nos termos dos itens 3 e 4 da decisão à f. 103. V - Quanto ao suplemento ArgCir (60 sachês/mês), expeça-se alvará em favor da empresa Humana Alimentar no valor de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) para a compra de 240 sachês, necessários para 4 meses de tratamento, conforme orçamento de f. 46 e dados bancários informados à f. 120. Intime-se a empresa nos termos dos itens 3 e 4 da decisão à f. 103. VI - Quanto à solução Granudacyn (500ml/mês), expeça-se alvará em favor da empresa Cirúrgica Ultramed no valor de R$ 719,60 (setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para a compra de 4 unidades de 500ml, necessários para 4 meses de tratamento, conforme orçamento e dados bancários de f. 145. Intime-se a empresa nos termos dos itens 3 e 4 da decisão à f. 103. Cumpra-se.