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TJPI · 3ª Câmara de Direito Público · 87
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 10/09/2026 - Relator: Des. Ricardo Gentil No dia 10/09/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0834157-24.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANA MARY LIMA PEREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 10 de setembro de 2026. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão
TJPI · 3ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0834157-24.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA MARY LIMA PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO DE CARVALHO MENDES SOBRINHO, MARIA DINORA NUNES TELES, JOSE DA CRUZ BISPO DE MIRANDA, LUCIRENE DA SILVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA PORTELA DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES DE MELO SALMITO MENDES, MARIA TEREZA DE ALENCAR, MATUTINA RIBEIRO VASCONCELOS PEREIRA, RAIMUNDA CELESTINA MENDES DA SILVA, RITA DE CASSIA LIMA PEREIRA, SILVIA MARIA COLTURATO BARBEIRO, TANIA MARIA MONTEIRO DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA FERREIRA AMORIM - PI4868-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/09/2026 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 10/09/2026 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de agosto de 2026.
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