Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
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2026-09-16 · TJMA
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0834060-39.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSE ALCIAN DE SOUSA FONSECA Advogado(s) do reclamante: EDSON RODRIGUES MACHADO (OAB 45568-GO) AGRAVADO: PAULO RONEY LIMEIRA PEREIRA, ITAMAR ALMEIDA LIMEIRA, ROSIANE LIMEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA) RELATOR: DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA DECISÃO Compulsando-se os autos, verifico que foi proferida decisão neste processo, razão pela qual determino o retorno destes autos ao Relator pretérito, Desembargador Antônio José Vieira Filho, nesta Quarta Câmara de Direito Privado, juiz certo, consoante o disposto no art. 327, I, II, III e IV, do RITJMA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA Relator "Ora Et Labora"
2026-09-16 · TJMA
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0834060-39.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSE ALCIAN DE SOUSA FONSECA Advogado(s) do reclamante: EDSON RODRIGUES MACHADO (OAB 45568-GO) AGRAVADO: PAULO RONEY LIMEIRA PEREIRA, ITAMAR ALMEIDA LIMEIRA, ROSIANE LIMEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO (OAB 19750-MA) RELATOR: DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA DECISÃO Compulsando-se os autos, verifico que foi proferida decisão neste processo, razão pela qual determino o retorno destes autos ao Relator pretérito, Desembargador Antônio José Vieira Filho, nesta Quarta Câmara de Direito Privado, juiz certo, consoante o disposto no art. 327, I, II, III e IV, do RITJMA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA Relator "Ora Et Labora"
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