2026-09-16 · TJPI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0833893-75.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROGERIO SA ANTUNES MOURAO, MARIA MARLENE BORGES ARAUJO, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A, ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A, FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, MARIA MARLENE BORGES ARAUJO, ROGERIO SA ANTUNES MOURAO Advogado do(a) EMBARGADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A Advogados do(a) EMBARGADO: ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A, PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI11082-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 25/09/2026 a 02/10/2026 - Relator Des. Olímpio Galvão. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de setembro de 2026.