Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 14ª Vara Cível da Comarca de Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0833273-78.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA REBOUCAS SAMPAIO REQUERIDO: ROYAL PALMS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, BSPAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O TENDO EM VISTA a redação dos Artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada a impugnar o ato de penhora realizado em 05 (cinco) dias e, depois, a parte exeqüente a replicar eventual impugnação em outros 05 (cinco) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0833273-78.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA REBOUCAS SAMPAIO REQUERIDO: ROYAL PALMS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, BSPAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E S P A C H O TENDO EM VISTA a redação dos Artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada a impugnar o ato de penhora realizado em 05 (cinco) dias e, depois, a parte exeqüente a replicar eventual impugnação em outros 05 (cinco) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)