Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO Processo:0833216-62.2024.8.19.0004 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : TASSIA REGINA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros REQUERENTE : TASSIA REGINA PEREIRA DE SOUZA Prazo: NITERÓI, 8 de setembro de 2026.
TJRJ · 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO Processo:0833216-62.2024.8.19.0004 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : TASSIA REGINA PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros Intime-se a parte:TASSIA REGINA PEREIRA DE SOUZA Prazo: 10 dias. NITERÓI, 4 de setembro de 2026.